24º Encontro Regional | Reabilitação e Readaptação no Serviço Público
1. 24 ° Encontro Regional APEPREM Catanduva Reabilitação e Readaptação no Serviços Público Paulo Dias de Campos
2. Reabilitação Profissional Proporcionar ao incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, os meios para readaptação profissional e social (artigo 89, Lei 8213/91) Readaptação Proporcionar ao servidor incapacitado física ou mentalmente para o trabalho funções e atribuições compatíveis com a limitação (artigo 24, Lei 8112/90) RGPS RPPS
3. . 1972... 1975 - Brasil foi “campeão mundial de acidentes de trabalho”..OIT 1978 – Portaria 3214 – Normas Regulamentadoras – SESMT, CIPA, Atividades Insalubres, Atividades Perigosas, etc 1980 – Movimentos sindicais intensos... 1985 – SST começa a fazer parte dos Acordos Coletivos de Trabalho 1990 – Aparecimento das LER , (informática, linhas de montagem...?) 1970 a 1999 - 31 milhões de acidentes e doenças no trabalho (Dataprev) 2000 – Nova patologia - Transtornos Mentais (stress, depressão, etc) 2002 – Pesquisa AISS – alerta para a comunidade internacional 2010 – Fator Acidentário de Prevenção – FAP – contribuição do SAT varia de acordo com os afastamentos. Histórico SST no Brasil
4. “ A incapacidade para o trabalho vem se tornando o maior problema social na maioria dos países industrializados, resultando num aumento dos gastos sociais com programas de atenção à doença e à incapacidade e invalidez e, num declínio das taxas de participação da força do trabalho.” * Alerta internacional * Conclusão de Pesquisa realizada pela AISS junto a 86 Instituições de Previdência Social, sobre os principais problemas enfrentados em 2002
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7. Impacto econômico no INSS em 2007 * Valor Médio de Benefício para dezembro/2007 – Portaria MPS nº. 1 de 04/01/08 Fonte: Boletim Estatístico da Reabilitação – BERP ano 2007 atualizado até 12/02/2008 Reabilitação Profissional – INSS Reabilitados 28.073 Contribuintes 28.073 Despesa +Contribuição 246.495.678,33 Valor médio de benefício * 540,34 Valor da contribuição 135,09 Gastos com reabilitação em 2007 4.056.300,31 Valor Despesa em 13 meses 197.196.542,66 Valor total em 1 ano 49.299.135,67 Ganho - = 242.439.378,02
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10. Processo Saúde – Doença - Perícia Saúde Adoecimento Comprometimento da Função Perícia Médica Potencialidade Incapacidade
13. Principais enfermidades causadoras de Incapacidade no Brasil em 2007 23% Doenças Osteomusculares – artrite, artrose, tenossinovites, etc 21% Lesões, traumatismos e causas externas - violência urbana e no trânsito. 12% Transtornos mentais – depressão, stress. transtorno bipolar, etc
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15. Auxílio doença Servidor que ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Aposentadoria por Invalidez Servidor que estando ou não recebendo auxílio-doença for considerado incapaz de readaptação para o exercício de seu cargo ou outro compatível com a sua limitação. Regimes Próprios Benefícios por Incapacidade
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19. Readaptação Profissional (fatores a serem considerados) CONDIÇÕES DE TRABALHO ALIMENTAÇÃO SAÚDE LAZER SALÁRIO MORADIA HÁBITOS DE VIDA EDUCAÇÃO
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21. Reabilitação / Readaptação Profissional ESTABELECER PADRÕES de READAPTAÇÃO IDENTIFICAR erros e acertos AVALIAR MEDIR
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26. “ A empresa com cem ou mais empregados está obrigada a preencher de dois a cinco por cento de seu cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, nas seguintes proporções: I- até 200 empregados – 2% II – até 201 a 500 empregados – 3% III- de 501 a 1.000 empregados – 4% IV- mais de 1.000 empregados – 5% Lei de Cotas Decreto 3.048/99 Art 141 e Decreto 3.298/1999 Art 36
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28. Prefeitura Municipal de São Paulo 7% dos servidores são readaptados (cerca de 10.000) Prefeitura Municipal de Piracicaba Uma economia em 2009 de R$ 17 milhões com a gestão dos afastamentos Prefeitura Municipal de Curitiba 5% dos servidores são readaptados (cerca de 1.700) Experiências Bem Sucedidas
29. DEFICIÊNCIAS "Deficiente" é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu destino. "Louco" é quem não procura ser feliz com o que possui. "Cego" é aquele que não vê seu próximo morrer de frio, de fome, de miséria, e só tem olhos para seus míseros problemas e pequenas dores. "Surdo" é aquele que não tem tempo de ouvir um desabafo de um amigo, ou o apelo de um irmão. Pois está sempre apressado para o trabalho e quer garantir seus tostões no fim do mês. " Mudo" é aquele que não consegue falar o que sente e se esconde por trás da máscara da hipocrisia. "Paralítico" é quem não consegue andar na direção daqueles que precisam de sua ajuda. "Diabético" é quem não consegue ser doce. "Anão" é quem não sabe deixar o amor crescer. E, finalmente, a pior das deficiências é ser miserável, pois: "Miseráveis" são todos que não conseguem falar com Deus. A amizade é um amor que nunca morre... Mario Quintana
36. Inscrições até 31 de Agosto de 2010. Categoria 1 Categoria 2 Categoria 3 Categoria 4 Categoria 5 Categoria 6 Empresas Privadas; Órgãos Públicos; Parceria Público/Privado; Prestadores de Serviço; Escolas de Educação Profissional; Internacional
37. Como determinar a incapacidade? Quais os aspectos relacionados com a incapacidade? O que é capacidade para o trabalho? Fatores Físicos Mentais Exigências do Trabalho Idade
38. Benefícios por Incapacidade Incapacidade – Conceito É a impossibilidade do desempenho das funções específicas de uma atividade ou ocupação, em consequência de alterações provocadas por acidentes ou doenças GRAU: Total ou Parcial DURAÇÂO: Temporária ou Definitiva
39. Benefícios por Incapacidade Impacto sobre as Pessoas e Famílias Os benefícios por incapacidade, são requeridos por indivíduos que se encontram em situações de vulnerabilidade causadas pelo acidente, pela doença e/ou incapacidade. Esta situação é vivenciada pelo segurado de forma inesperada.